História da Federação Portuguesa de Espeleologia
Génese da FPE
A ideia da formação da Federação Portuguesa de Espeleologia surgiu em Junho de 1974 durante o I Simpósio Nacional de Espeleologia, no Centro Universitário de Lisboa.
Na década de 80 assistiu-se ao re-despertar da espeleologia portuguesa. A maioria dos grupos existentes até essa altura ou se extinguiram ou se transformaram. A necessidade de uma federação era cada vez mais evidente, tendo sido dados alguns passos nesse sentido no III Simpósio Nacional de Espeleologia, realizado em Sintra em 1982.
Em 1985 avançou-se finalmente com os trabalhos necessários para a constituição formal da Federação: foram redigidos os Estatutos e criaram-se grupos de trabalho inter-associativos.
A 29 de Julho de 1986 é outorgada a escritura pública de constituição da Federação Portuguesa de Espeleologia, FPE.
Representatividade da FPE
Em 1986 a FPE nasce com 11 associadas fundadoras.
Até 2016 a FPE regista um total de 36 adesões, incluindo associações e outras entidades. 13 associadas viriam a desvincular-se por motivos diversos (sendo o motivo mais frequente a suspensão da actividade de espeleologia). Actualmente a FPE integra 23 associadas de todas as regiões do País, que em 2017 registaram 181 espeleólogos federados — aproximadamente 80% dos grupos de espeleologia e dos praticantes de espeleologia activos em Portugal.
A figura 1 ilustra a evolução do número de associadas da FPE.
Marcos na evolução da FPE
Em 1986 são criadas as primeiras comissões técnicas (Publicações, Ensino e Protecção do Karst); é criado o primeiro regulamento interno; e inicia-se a participação da FPE em encontros internacionais, com o 9º Congresso Internacional de Espeleologia da UIS, em Barcelona.
Em 1988 a FPE organiza o 1º Congresso Nacional de Espeleologia.
Em 1990 a FPE realiza o 1º Curso de Monitores de Espeleologia, com a subsequente organização da Comissão de Ensino e do sistema de certificação da formação em espeleologia.
Em 1994 a FPE é co-responsável pela organização de um dia da Presidência Aberta do Ambiente, no Maciço Calcário Estremenho, com o então Presidente da República Mário Soares — evento marcante pela divulgação da espeleologia e pela chamada de atenção pública para as ameaças ambientais nas regiões cársicas.
Figura 1 — Evolução do número de associadas da FPE
Em 1999 a FPE altera os Estatutos e integra nos seus objectivos a promoção da prática desportiva no âmbito da actividade espeleológica, passando a ser “associação promotora de desporto”.
Em 2000 a FPE aprova os “Termos de Referência para o Sistema Nacional de Espeleo-socorro” e contrata um seguro de acidentes pessoais para a prática da espeleologia.
A partir de 2001 é emitido anualmente o cartão de espeleólogo, que comprova as qualificações espeleológicas, filiação associativa e direito ao seguro federativo.
Em 2003 realiza-se uma reformulação profunda dos regulamentos. Entre outros aspectos, é instituído formalmente o estatuto de “espeleólogo federado”, titulado pelo cartão de espeleólogo. A figura 2 ilustra a evolução do número de espeleólogos federados.
Figura 2 — Evolução do número de espeleólogos federados
Em 2005 a FPE cria o Código de Ética Espeleológica e institui a Comissão de Cadastro.
Em 2006 a FPE adopta o “Código de Ética da UIS para a prática da espeleologia em países estrangeiros” (criado em 1997 pela União Internacional de Espeleologia, UIS).
Em 2007 a FPE institui a Comissão Científica, integrando um Conselho Científico composto por universitários e investigadores doutorados. Esta Comissão integra diversos grupos de trabalho pré-existentes, com destaque para as áreas da protecção do carso e a monitorização de morcegos. Ainda em 2007 a FPE propõe ao Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) uma doutrina para a classificação e acesso à grutas (assente no princípio que actividades em grutas devem ser dirigidas por espeleólogos credenciados); e participa activamente na discussão do plano de ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
Em 2008 a FPE assume plenamente a representação de Portugal na Federação Europeia de Espeleologia (FSE); e o delegado português é eleito para a Direcção da FSE — marcos históricos na representação internacional da FPE e da espeleologia portuguesa.
Em 2010 a FPE cria a Comissão Desportiva, organizando subsequentemente as primeiras competições de Técnicas de Progressão Vertical. No mesmo ano é criada a Comissão de Espeleo-mergulho.
Em 2011-2012 a FPE colabora com as instituições públicas nacionais na candidatura da Arrábida a Património da Humanidade, propondo um modelo de classificação e protecção das grutas do Parque Natural da Arrábida.
Em 2013, no Congresso da UIS em Brno, República Checa, um grupo português integrado na representação da FPE conquista os prémios “interactive presentation” e “best of show” no salão de topografia.
Em 2014 a FPE apoia a expedição à Huíla, Angola, organizada por duas associações federadas.
Em 2015 a FPE aprova os termos de referência operacionais para a base de dados do Cadastro.
Em 2016, 2017 e 2018 a FPE apoia expedições a Timor-Leste, organizadas por quatro associações federadas.
Em 2018 a FPE vê-lhe ser atribuida a Declaração de Utilidade Pública.
Em 2019, no decorrer do 7º Congresso Nacional, foi assinado um protocolo entre a FPE e o ICNF que irá institucionalizar e reforçar as relações entre estas duas entidades, nos objetivos comuns de defesa e preservação do património subterrâneo, e da regulação da atividade espeleológica.
Congressos e outros eventos
Nos termos estatutários, o Congresso Nacional de Espeleologia consiste numa reunião de âmbito nacional de todos os interessados na espeleologia. Até à data a FPE organizou sete Congressos e diversos outros encontros de natureza científica:
- 1º Congresso Nacional de Espeleologia, Porto de Mós, Abril 1988;
- 2º Congresso Nacional de Espeleologia, Torres Vedras, Dezembro 1990;
- 3º Congresso Nacional de Espeleologia e 1º Encontro Internacional de Vulcanoespeleologia das Ilhas Atlânticas, Angra do Heroísmo, Açores, Outubro 1992;
- 10º Encontro Internacional de Docentes em Espeleologia, Madrid, Espanha, 1998 (a FPE é co-organizadora juntamente com as Federações Espanhola e Francesa de Espeleologia);
- 4º Congresso Nacional de Espeleologia, Leiria, 26-28 Setembro 2003;
- 6º Simpósio Europeu de Expedições e Explorações Espeleológicas, Alcanena, Junho 2004;
- 5º Congresso Nacional de Espeleologia, Alcanena, 6-9 Dezembro 2007;
- I Jornadas Científicas de Espeleologia, Leiria, 1-4 Maio 2008;
- 6º Congresso Nacional de Espeleologia, Alvados, 3-4 Outubro 2015. Cerca de 115 participantes. Publicado livro de actas do Congresso com 27 resumos e 9 artigos.
- 7º Congresso Nacional de Espeleologia, Porto de Mós, 16-17 Novembro 2019. Cerca de 140 participantes. Publicado livro de actas do Congresso com 25 resumos e 11 artigos.
A FPE fez-se representar oficialmente nos seguintes encontros internacionais de espeleologia:
- 9th International Congress of Speleology (UIS), Barcelona, 1986;
- Conferência Europeia de Espeleologia, Hélécine (Bélgica), Outubro 1992;
- 12th International Congress of Speleology (UIS), Suíça, Agosto 1997;
- 13th International Congress of Speleology (UIS), Brasilia, Brasil, Julho 2001
- 14th International Congress of Speleology (UIS), Kalamos, Grécia, Agosto 2005;
- 4th European Speleological Congress /3rd EuroSpeleo Forum (FSE/FFS), Lans-en-Vercors, França, Agosto 2008;
- 15th International Congress of Speleology (UIS), Kerrville (Texas), EUA, Julho 2009;
- 5th EuroSpeleo Forum (FSE/MKBT), Budapeste, Hungria, Maio 2010;
- 6th EuroSpeleo Forum (FSE/FEE), Marbella, Espanha, Setembro 2011;
- 8th EuroSpeleo Forum (FSE/FFS), Millau, França, Maio 2013;
- 16th International Congress of Speleology (UIS), Brno, República Checa, Julho 2013;
- 1er Congreso Iberoamericano y 5º Congreso Español sobre Cuevas Turísticas (Cuevatur 2014) “Iberoamérica subterránea”, Aracena, Espanha, Outubro 2014;
- 4th European Speleological Congress /EuroSpeleo 2016, Yorkshire, UK, Agosto 2016;
- 6º Congreso Español Cuevas Turísticas (Cuevatur 2016), Nerja, Espanha, Outubro 2016;
- 17th International Congress of Speleology (UIS), Sydney, Austrália, Julho 2017.
- 18th International Congress of Speleology (UIS), Savoie Mont Blanc, França, Julho 2022
Ensino
Em 1990-1991 a FPE organiza o 1º Curso de Monitores de Espeleologia. Em 1991 é aprovado o regulamento da Comissão de Ensino. Os graduados do 1º Curso de Monitores constituem o primeiro Corpo de Monitores da FPE, que em 1991-1992 desenvolve as normas detalhadas dos cursos e o sistema de homologação. Ainda em 1992 decorre o processo extraordinário de credenciação, por via curricular, de espeleólogos de nível II e III, envolvendo cerca de 160 espeleólogos. Deste então, toda a formação e credenciações são realizadas de acordo com as normas federativas. Entre 1990 e 2017 foram leccionados pela FPE sete cursos de monitores e doze cursos de formação de quadros (Nível III):
- 1º Curso de Monitores, 1990-1991;
- 2º Curso de Monitores e 1º Curso de Formação de Quadros (N.III), 1993;
- 2º Curso de Formação de Quadros (N.III), 1995;
- 3º Curso de Monitores e 3º Curso de Formação de Quadros (N.III), 1996;
- 4º Curso de Monitores e 4º Curso de Formação de Quadros (N.III), 1999;
- 5º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2001;
- 5º Curso de Monitores e 6º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2002;
- 7º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2004;
- 8º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2006;
- 6º Curso de Monitores e 9º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2008;
- 10º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2011;
- 11º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2015;
- 7º Curso de Monitores e 12º Curso de Formação de Quadros (N.III), 2016-2017.
Entre 1991 e 2016 a Comissão de Ensino homologou 82 cursos de iniciação à espeleologia (Nível II), leccionados pelos diversos grupos sob a direcção de monitores federativos. Até final de 2016 foram credenciados pela FPE perto de 1000 espeleólogos de Nível II, 106 de Nível III e 24 Monitores. Na figura 3 ilustra-se a evolução do número de espeleólogos formados sob tutela e segundo as normas da FPE.
Figura 3 — Evolução do número de espeleólogos formados pela FPE
Ciência
A seguir à exploração das grutas, a investigação científica é a actividade por excelência da espeleologia. Esta tradição e prática existe desde os primórdios da FPE, sob a forma de colaboração dos diversos grupos de espeleologia com as Universidades e com as instituições públicas, designadamente o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e diversos municípios.
Em 2007 esta tradição ganha expressão orgânica na FPE com a instituição da Comissão Científica. Esta Comissão integra um Conselho Científico composto por 26 investigadores doutorados, interessados na espeleologia, na sua maioria professores universitários, de variadas áreas disciplinares: Biologia, Geologia, Geografia, Paleontologia, Arqueologia, Ambiente, Geofísica, Matemática, Física e Electrotécnica.
A Comissão Científica da FPE tem apoiado diversos projectos de que podemos destacar: propostas de classificação das grutas nas áreas protegidas, designadamente no Parque Natural da Arrábida e no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros; e a monitorização de morcegos a nível nacional, em colaboração com o ICNF.
Merece uma menção particular o Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa EUROBATS, que se aplica a todas as espécies de morcegos existentes em Portugal (Portugal aprovou este acordo através do Decreto nº 31/95, de 18 de Agosto, à luz da Convenção de Bona; a FPE, através das associadas e da Comissão Científica, tem tido um papel essencial no cumprimento das obrigações decorrentes do Acordo).
A Comissão Científica tem ainda tido um papel fundamental na formação avançada (cursos de Formação de Quadros e de Monitores), no apoio à organização de congressos, e na preparação de pareceres da FPE sobre diversas temáticas.
Cadastro
O trabalho no seio da FPE no domínio do cadastro desenvolve-se desde a sua fundação. No entanto, durante vários anos resume-se ao desenvolvimento de metodologias e troca de experiências. Em 2005 é instituída por regulamento a Comissão de Cadastro, que nos anos seguintes prepara a estrutura de informação, o suporte informático e os regulamentos necessários.
Em 2015 são aprovadas as normas de registo e acesso à base de dados do Cadastro, e tem início o carregamento da informação cadastral em larga escala. No final de 2016 a base de dados do cadastro contava com 487 registos de grutas, dos quais 176 validados pela Comissão de Cadastro.
Socorro
O espeleo-socorro tem sido uma preocupação permanente no seio da FPE, embora com avanço lento. Felizmente, a elevada exigência na formação federativa em matéria de segurança leva a que o nível de sinistralidade seja muito baixo (o que não tem colocado a organização formal do espeleo-socorro no topo das prioridades).
Desde o advento da FPE houve uma sucessão de grupos de trabalho, que produziram as bases do sistema e desenvolveram diversos estágios de treino de técnicas de resgate. Em 1991 é aprovado o primeiro modelo de formação de espeleo-socorristas. Em 2000 são aprovados os “Termos de Referência para o Sistema Nacional de Espeleo-socorro”. Em 2007 é revisto o modelo de formação. A doutrina desenvolvida nestes documentos assenta em dois princípios fundamentais:
- O espeleo-socorro deverá ser entendido como um sistema cooperativo, envolvendo diversos parceiros em função das respectivas competências e responsabilidades, no quadro do sistema nacional de Protecção Civil;
- As operações de socorro em grutas (como quaisquer outras actividades em grutas) devem ser conduzidas por espeleólogos, sem prejuízo da necessidade de formação específica para o socorro.
Paralelamente, vários espeleólogos portugueses receberam formação em espeleo-socorro, com colaboração das Federações de Espeleologia de França e Espanha. É reconhecida pela FPE a formação de seis espeleólogos como “técnicos de espeleo-socorro” e um como “chefe de equipa de espeleo-socorro”.
Já existe no seio da FPE uma equipa de resgate, a realizar treinos regulares desde há três anos, envolvendo diversas associadas da FPE. Esta equipa articula-se com o Grupo de Trabalho de Espeleo-socorro, que está a desenvolver as fases seguintes de montagem do sistema nacional de espeleo-socorro, incluindo as componentes institucional, médica, meios e estrutura operacional.
Versão: Maio 2017